Comments on: Ainda Miguel Portas http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas Um texto pode esconder outro. Leia duas vezes antes de avançar Thu, 11 Mar 2010 04:56:00 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9 hourly 1 By: Miguel Madeira http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas/comment-page-1#comment-117664 Miguel Madeira Sat, 18 Aug 2007 23:56:38 +0000 http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas#comment-117664 "Tem a certeza que a directiva obriga os estados a permitirem o cultivo?" Não - deduzi isso pelas <a href="http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=17397" rel="nofollow"> declarações de Macário Correia</a>. Estive a tentar ler <a href="http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LC_23683_1_0001.htm" rel="nofollow">a directiva comunitária</a>, mas não percebo nada. “Tem a certeza que a directiva obriga os estados a permitirem o cultivo?”

Não – deduzi isso pelas declarações de Macário Correia.

Estive a tentar ler a directiva comunitária, mas não percebo nada.

]]> By: site admin http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas/comment-page-1#comment-117659 site admin Sat, 18 Aug 2007 22:57:25 +0000 http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas#comment-117659 Argumentos válidos. 1. De facto, a possibilidade do pólen escapar e polinizar outras culturas (ou espécies selvagens) é o único argumento com alguma validade. Ironicamente, a mui condenada hipótese de usar sementes que geram uma planta estéril resolve perfeitamente este problema, mas afasto-me do caso em questão. 2. O que eu penso que aconteceu foi que a EU permitiu o uso de OGMs (costumava ser proibido). Pensava que os estados-membros continuariam a ter possibilidade de os proibir. Tem a certeza que a directiva obriga os estados a permitirem o cultivo? Ou somente os autoriza os estados a autorizar o cultivo. Muito me espantaria saber que a conservadora Alemanha (que proíbe até certos procedimentos de investigação de decorrer em solo alemão), tivesse aceite isto. 3. Caso tenha razão, não significa mais que o BE - devia perguntar ao ministro da Agricultura Português porque votou assim na Comissão; - devia argumentar por menos Europa e mais poder aos estados-membros. Argumentos válidos.

1. De facto, a possibilidade do pólen escapar e polinizar outras culturas (ou espécies selvagens) é o único argumento com alguma validade.

Ironicamente, a mui condenada hipótese de usar sementes que geram uma planta estéril resolve perfeitamente este problema, mas afasto-me do caso em questão.

2. O que eu penso que aconteceu foi que a EU permitiu o uso de OGMs (costumava ser proibido). Pensava que os estados-membros continuariam a ter possibilidade de os proibir.

Tem a certeza que a directiva obriga os estados a permitirem o cultivo? Ou somente os autoriza os estados a autorizar o cultivo.

Muito me espantaria saber que a conservadora Alemanha (que proíbe até certos procedimentos de investigação de decorrer em solo alemão), tivesse aceite isto.

3. Caso tenha razão, não significa mais que o BE

- devia perguntar ao ministro da Agricultura Português porque votou assim na Comissão;

- devia argumentar por menos Europa e mais poder aos estados-membros.

]]> By: Miguel Madeira http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas/comment-page-1#comment-117656 Miguel Madeira Sat, 18 Aug 2007 22:23:34 +0000 http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas#comment-117656 Pessoalmente, acho que a autorização (ou não) do cultivo de transgénicos devia depender dos municipios (de preferência, através de regras gerais e não de decisões caso a caso): o argumento contra o cultivo de transgénicos é que (através do vento, das abelhas e das borboletas) "contaminam" as culturas vizinhas; logo, faz sentido que a decisão de aceitar ou não o cultivo de transgénicos seja tomada localmente (eu não sei bem qual o "raio de acção" das abelhas, mas penso que será maior que uma freguesia e menor que um município) Pessoalmente, acho que a autorização (ou não) do cultivo de transgénicos devia depender dos municipios (de preferência, através de regras gerais e não de decisões caso a caso):

o argumento contra o cultivo de transgénicos é que (através do vento, das abelhas e das borboletas) “contaminam” as culturas vizinhas; logo, faz sentido que a decisão de aceitar ou não o cultivo de transgénicos seja tomada localmente (eu não sei bem qual o “raio de acção” das abelhas, mas penso que será maior que uma freguesia e menor que um município)

]]> By: Miguel Madeira http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas/comment-page-1#comment-117654 Miguel Madeira Sat, 18 Aug 2007 22:17:29 +0000 http://blog.luispedro.org/posts/ainda-miguel-portas#comment-117654 Essas moções foram apresentadas nas Assembleias Municipal de Silves e Metropolitana do Algarve e penso que aprovadas. Ao que sei, a lei nacional que autoriza aquela plantação foi criada por transposição de uma directiva comunitária (tal como montes de outras leis). Ora, mesmo que formalmente as directivas comunitárias tenham legitimidade democrática (são aprovadas pela Comissão, que é nomeada pelos governos, que são eleitos), essa legitimidade, na prática, acaba por ser um bocado vaga, já que quase nada se sabe acerca do que se discute ou não nas instâncias comunitárias (sobretudo na Comissão) Essas moções foram apresentadas nas Assembleias Municipal de Silves e Metropolitana do Algarve e penso que aprovadas.

Ao que sei, a lei nacional que autoriza aquela plantação foi criada por transposição de uma directiva comunitária (tal como montes de outras leis). Ora, mesmo que formalmente as directivas comunitárias tenham legitimidade democrática (são aprovadas pela Comissão, que é nomeada pelos governos, que são eleitos), essa legitimidade, na prática, acaba por ser um bocado vaga, já que quase nada se sabe acerca do que se discute ou não nas instâncias comunitárias (sobretudo na Comissão)

]]>