Rabbit’s blog

13 responses so far ↓

• 1 Carla Cristina // Dec 17, 2007 at 21:41

  Eu diria, se me permite, fim das ditaduras socialistas na América Latina. Mas penso também que dizer “ditadura socialista” seja redundante.

• 2 Miguel Madeira // Dec 18, 2007 at 01:29

  Qual é a base da Carla Cristina para considerar a Bolivia de Morales uma ditadura?

  «Mas penso também que dizer “ditadura socialista” seja redundante.»

  Se pretende dizer que uma ditadura é sempre socialista, isso é um perfeito disparate.

  Se pretende dizer que o socialismo é sempre ditatorial, depende do que considerarmos “socialismo – será que a India de Nehru e Indira era “socialista”? Se o era, não era uma ditadura (tirando talvez um pequeno momento). Se não era “socialista”, então também a Venezuela e a Bolivia não o serão.

• 3 Carla Cristina // Dec 18, 2007 at 15:23

  Um presidente que manda ocupar militarmente as instalações de empresa estrangeira (como foi feito com a Petrobrás) e quebra contratos; que quer a “refundação” de um país com base numa constituição aprovada apenas por governistas, a qual, entre outros disparates, põe a propriedade privada a serviço do interesse coletivo (quem definirá tal interesse?) e prevê a reeleição ilimitada do presidente e do vice; um presidente com os caracteríticos de Evo Morales pode não ser chamado de ditador?

• 4 JP // Dec 18, 2007 at 17:20

  A grande questão nem é se são ditadores ou não. Ditadores são a maior parte dos governantes da América do Sul nos últimos 50 anos. A questão é se são melhores para (a maioria do) povo sul americano do que os anteriores. E a mim parece-me difícil dizer que não.

• 5 Miguel Madeira // Dec 18, 2007 at 23:54

  “Um presidente que manda ocupar militarmente as instalações de empresa estrangeira (como foi feito com a Petrobrás) e quebra contratos;”

  Penso que nacionalizar coisas faz parte dos poderes do Estado em quase todos os regimes considerados democráticas. Será que Clement Attle foi um ditador (sim, imagino que não tenha mandado o exército ocupar as empresas que o seu governo nacionalizou, mas o detalhe da ocupação militar parece-me exactamente isso: apenas um detalhe)

  “que quer a “refundação” de um país com base numa constituição aprovada apenas por governistas,”

  Penso que o que, no principio dos trabalhos da Constituinte foi acordado, era que o que fosse aprovado por 2/3 estava aprovado; o que fosse aprovado por maioria, teria que ir a referendo – como creio que vai ser)

  “a qual, entre outros disparates, põe a propriedade privada a serviço do interesse coletivo”

  Penso que passagens semelhantes se encontrarão nas constituições da maior parte dos paises ocidentais

  “e prevê a reeleição ilimitada do presidente e do vice;”

  Tem certeza que é isso que prevê? O pouco que li (quase todas as noticiais só falam da questão da capital e ignoram o resto) sobre a nova constituição dá-me a ideia que é apenas mais um mandato.

• 6 Miguel Madeira // Dec 18, 2007 at 23:56

  Afinal, na parte do referendo já não tenho tanta certeza.

• 7 luispedro // Dec 19, 2007 at 01:03

  Nem a Bolívia nem a Venezuela actuais são socialistas, mas para lá caminhavam e talvez ainda caminhem.

  Há níveis de respeito pela propriedade e pelas liberdades. Ser democracia ou ser socialista não é binário.

• 8 Carla Cristina // Dec 19, 2007 at 02:14

  Não creio que ocupar militarmente empresas estrangeiras é mero detalhe, considero-o outrossim gravíssimo, além do descumprimento de contratos.
  A Constituição, além de ser aprovada sem os deputados da oposição, foi feita com os governistas trancados dentro de um quartel.
  Que em constituições se defina a função social da propriedade privada é fato, por isso se quer que fique claro quem definirá o “interesse coletivo” a que é subordinada tal propriedade na Constituição boliviana: “toda persona tiene derecho a la propiedad privada, individual o colectiva, siempre que ésta cumpla una función social. Se garantiza la propiedad privada siempre que el uso que se haga de ella no sea perjudicial al interés colectivo. La expropiación se impondrá por causa de necesidad o utilidad públicas, o cuando la propiedad no cumpla una función social, calificada de esta manera conforme a la ley y previa indemnización justa.”
  O artigo em que tal Constituição prevê reeleição ilimitada para presidente e vice é o de nº 166. (Segundo o jornalista brasileiro William Waack.)
  E, Luis, se é certo que a Bolívia e a Venezuela caminham para o socialismo, é igualmente certo que o socialismo nesses países se dará por meio de regimes com características ditatoriais. É o que se vê.

• 9 Miguel Madeira // Dec 19, 2007 at 10:10

  “Não creio que ocupar militarmente empresas estrangeiras é mero detalhe”

  Acho que é – o ponto essencial foi a nacionalização; a partir do momento em que o gás foi nacionalizado de qualquer maneira, mandar o exército ocupar as instalações parece-me mais show-off que outra coisa qualquer.

  “além do descumprimento de contratos”

  Por esse ordem de ideias, um governo nunca poderia decidir nada que contrariasse uma anterior decisão.

  “A Constituição, além de ser aprovada sem os deputados da oposição, foi feita com os governistas trancados dentro de um quartel.”

  Se os deputados da oposição tivessem participado na votação, não se tinha atingido os 2/3 e a nova constituição teria que ser referendada (em vez de apenas um artigo, como vai ser o caso) – quem os mandou não participaram?

  “por isso se quer que fique claro quem definirá o “interesse coletivo” a que é subordinada tal propriedade na Constituição boliviana:”

  (…)

  “La expropiación se impondrá por causa de necesidad o utilidad públicas, o cuando la propiedad no cumpla una función social, calificada de esta manera conforme a la ley”

  Pelos vistos, é “a lei” (que imagino seja da responsabilidade do Congresso)

  http://www.constituyente.bo/documentos/contenidos/nuevacpe1.pdf

  “Artículo 169
  El periodo de mandato de la Presidenta o del Presidente y de la Vicepresidenta o del Vicepresidente del
  Estado es de cinco años, y pueden ser reelectas o reelectos de manera continua por una sola vez.”

• 10 Carla Cristina // Dec 19, 2007 at 19:28

  Obrigada, Miguel, pelos esclarecimentos. Pelo visto, a reeleição não é infinita conforme informações que eu tinha. Mas apesar desse detalhe –importante – eu não confio em Evo Morales, e acredito que ele está a fazer mal à política boliviana. Veja o poder que ele dá aos indígenas, por exemplo, e a Bolívia não é constituída apenas desse povo.

• 11 Miguel Madeira // Dec 20, 2007 at 16:16

  Aparentemente, a proposta aprovada na generalidade só dizia mesmo “o presidente pode ser reeleito”.

  Na votação na especialidade é que foi acrescentado o “uma só vez”.

• 12 Carla Cristina // Dec 21, 2007 at 00:11

  Ufa! então foi por um fio…:-)

• 13 robert // Jan 31, 2008 at 12:26

  yo creo que los cambios son buenos, pero lo que ocurre en Bolivia actualmente es una revolucion discriminatoria inversamente, o sea de la clase indigena a la clase media, existe un resentimiento marcado es un asco lo que sucede en bolivia

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