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California

May 15th, 2008 · 4 Comments

Na Califórnia, o casamento gay foi legalizado pelo Supremo Tribunal da Califórnia.

(Mais um exemplo como, no sistema americano, questões legislativas são decididas pelos tribunais. Nada de errado com isto, é o sistema que eles têm.)

Tags: EUA · Gay

4 responses so far ↓

  • 1 Luís Lavoura // May 16, 2008 at 09:06

    Pois eu acho o sistema americano profundamente errado. Isto porque os tribunais não são eleitos (eu sei que há exceções nos EUA, mas em geral os tribunais não são eleitos). E também porque tem que haver uma clara separação dos poderes, à Montesquieu. Curiosamente, os EUA encarnam perfeitamente essa separação, ao elegerem o poder executivo (o presidente) separadamente do legislativo (o congresso e o senado). Acho lamentável que perdurem no vício anglo-saxónico de manterem os poderes legislativo e judicial confundidos.

  • 2 LPedroMachado // May 16, 2008 at 10:59

    Olá!

    Não tem a ver com isto, mas como hoje vão discutir o Acordo Ortográfico no Parlamento, deixo-lhe um texto que publiquei hoje explicando as razões por que sou contra a legislação da ortografia. Este é o motivo mais importante para mim para rejeitar o Acordo. Sobre os outros motivos, escreverei depois. Passe por lá e comente. Abraço.

    http://departeincerta.blogspot.com/2008/05/legislar-ortografia.html

  • 3 LPedroMachado // May 16, 2008 at 11:03

    Pois a mim a common law parece-me um sistema mais sensato e cauteloso que o código legal.

  • 4 luispedro // May 16, 2008 at 11:31

    A diferença é também que os Americanos têm constituições que restringem a legislatura. Nós nem por isso visto que a Constituição se muda facilmente (o que não é 100% mau—as privatizações da economia só foram possíveis porque a nossa constituição socialista se muda facilmente).

    Na Califórnia, os juizes são nomeados, mas confirmados pelo eleitorado (isto é, podem ser vetados).

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