Na série se o Pedro Magalhães lesse Hayek (ou o meu blogue), não tinha precisado de escrever um artigo enorme no Público:
O Pedro Magalhães, um verdadeiro serviço público de uma pessoa só, escreveu sobre a regra que exige um quorum mínimo de 50% de eleitores. Vasco Barreto comentou.
Ambos estes artigos, embora inteligentes, partem dum pressuposto errado, o de que a regra dos 50% interessa. Não interessa.
Este é um excelente exemplo da divisão hayekiana entre Lei e legislação. Embora a legislação portuguesa exija de facto este mínimo, a Lei é que ele não existe. Dois referendos realizados sem quorum foram vinculativos. Este também o será. Nada obriga o Parlamento a aceitar o resultado, mas Sócrates sabe que, se não aceitar, não se livrará do peso dessa violação das expectativas do lado vencedor, e que isso lhe poderá custar as próximas eleições.
Também discordo do Pedro Magalhães que um sistema favorecer o status quo político seja algo de negativo. A mim, parece-me bastante bem. Mas não é disso que se trata, hoje
3 responses so far ↓
1 jorge // Jan 30, 2007 at 12:09
Este é apenas mais uma morada no ciberespaço onde se discute a I.V.G.
http://porumvotopelosim.blogspot.com/
obrigada
2 Humano // Jan 31, 2007 at 19:28
Pelo Não
Pela vida daqueles que são indefesos e que por voto se decidirá indirectamente a permissão da sua condenação à morte.
Já se deram conta da manipulação clara pró Sim da comunicação social. Já se deram conta das razões e interesses que estão por detrás deste referendo que tão rapidamente foi posto a voto, Clínicas já em processo de pré-licenciamento prontinhas para receber todas aquelas mulheres que não vão ter vaga por falta de condições nas nossas instituições de saúde e que vão receber uma declaração do estado para que possam ser atendidas pela clínica mais próxima, cujo Dono esfrega as mãos de contente e para quem todos vamos contribuir.
Sou contra o sofrimento das mulheres que por falta de condições, de apoio, de vida, etc. recorrem ao aborto clandestino. Como sociedade temos de combater isto e direccionar os nossos esforços, apoios, etc para proporcionar as condições necessárias. Agora sou contra o que esta despenalização/legalização vai promover, a título de exemplo mulheres haverão que serão pressionadas pelo marido, família, etc para realizarem o aborto (já que é legal faz) pois o trabalho que dará e as férias às Caraíbas que se perdem vão ser mais importantes. Estas mulheres que, serão forçadas, ou então por opção (irresponsável) vão pois, ou não dependendo da mulher, sofrer a violência do aborto, que ficará presente para toda a sua vida, ou não. E nós simplesmente demos o Ámen…
Os governantes nada fizeram nestes últimos 8 anos pois estavam preocupados com a vida politica (Santana para cá, Barroso para lá, Ferro para ali, Sócrates para aqui etc), a fazerem túneis e projectarem aeroportos megalómanos, a deitarem rios de dinheiro FORA, a oferecerem-no por incompetência aos empreiteiros e oportunistas. E não foram capazes de realizar um estudo que fosse para ver se existiam caminhos que não o do aborto e outras formas para resolver esta questão ou pelo menos minimizá-la em todos os aspectos.
Resposta: Simplesmente referendo e desresponsabilizam-se.
Nós votamos nas legislativas para que eles resolvam bem, e não desta forma incompetente ou talvez interesseira…
Deixo à vossa consideração.
Mas tenham consciência que um feto tem vida, mexe-se, obviamente não fala tal como um bebé…
Acham mesmo de consciência que o caminho é o da despenalização?
3 Zirqokok // Sep 16, 2007 at 23:04
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