Rabbit’s blog

O aborto é uma questão complicada. Autorizá-lo implica traçar linhas na areia entre vários valores em competição.

Desde há séculos que se pensa sobre isto e nunca se chegou a nenhuma conclusão. A maioria da reflexão, no contexto ocidental que é o que melhor conheço, foi feita dentro da Igreja Católica. Ao contrário do que pode transparecer hoje, a proibição do aborto nem sempre foi defendida unanimemente dentro da instituição. Tomás de Aquino, por exemplo, afirmava que o aborto devia ser permitido até aos 40 dias.

A ciência moderna, apesar de todos os seus filmes gerados por computador, não respondeu a esta questão. O que a ciência nos parece dar é a mesma resposta que a Igreja já sabia: a criação de um ser humano é um processo gradual sem que exista um momento definido em que o embrião, na terminologia da Igreja, ganha alma. Sou agnóstico, mas é difícil fugir à terminologia religiosa.

Dizer que um óvulo fecundado é um ser humano com os mesmos direitos que os outros é uma resposta fácil. Mas não só traz as consequências do aborto clandestino, como não é intelectualmente muito satisfatória. Dificilmente podemos considerar aquela única célula como uma pessoa (alguém quer mesmo defender isso?). A própria natureza não parece muito preocupada com o destino daquela célula (cerca de um terço dos óvulos fecundados são abortados espontaneamente, muitas vezes sem que a mulher sequer se aperceba que esteve grávida). Muitos procedimentos de inseminação artificial, hoje usados regularmente por dezenas de casais, geram dezenas de óvulos fecundados. A pílula do dia seguinte, à venda nas farmácias, destroí um óvulo fecundado, como o faz o dispositivo intra-uterino (um método de contracepção popular) impede a gravidez de se completar após a fecundação do óvulo.

Permitir sempre o aborto (até ao feto nascer), como nalguns estados americanos, parece-me igualmente absurdo.

Entre o absurdo de proibir totalmente, e o absurdo de permitir sempre, tracemos então uma linha na areia. Tracemo-la de forma cuidadosa, cautelosa. Dez semanas é cauteloso. Dez semanas é suficiente para dar tempo à mulher para decidir, mas não mais do que o necessário.

Continua, no entanto, a ser uma linha que limita os direitos da mulher. Depois daí, considera a lei que a mulher deu o seu consentimento implícito e aceitou a responsabilidade da gravidez. Considera que os direitos do feto já se sobrepõem aos da mulher. Votar Sim é um compromisso (ao contrário de votar Não que é uma posição radical).

Eu aceitaria uma linha mais afastada; às 16 semanas por exemplo. O que é proposto são 10. Eu voto Sim.