Há quanto tempo teria demitido o Procurador-Geral da República?
(Este é um dos poderes do Presidente, sub-utilizado em Portugal).
No Público de Sexta-feira, escreve Miguel Sousa Tavares:
Numa operação capaz de abalar todo o sistema bancário, onde tudo deveria ser tratado com pinças e total discrição, logo a abrir, as autoridades apresentaram-se no primeiro banco sem um mandado de busca em condições; depois, mandaram-no vir por fax para o próprio banco a rebuscar, esquecendo-se de apagar do cabeçalho o nome dos restantes alvos a surpreender e das suspeitas que sobre eles recaíam.
(…)
Digamo-lo tranquilamente: num país a sério, o senhor procurador-geral e a senhora procuradora adjunta que dirigiu a operação teriam apresentado a sua demissão ou estariam demitidos no dia seguinte.
E esta foi só mais uma trapalhada num longo historial.
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1 Bruno // Oct 31, 2005 at 14:28
O estado calamitoso do sistema judicial em Portugal é, no mínimo um embaraço, mas mais propriamente uma desgraça. Como se não bastassem estes casos específicos, a percepção que os cidadãos têm da Justiça devia ser considerada inaceitável para todo o País, mas em particular para os próprios actores do sistema judicial. Na minha opinião, é tão importante a eficácia da justiça, como o respeito que ela conquista aos cidadãos, embora um decorra naturalmente da outra. A nossa justiça ao invés, desceu do mau para o péssimo nos últimos 3 ou 4 anos, com todas as trapalhadas da Casa Pia, Apito Dourado, Furacão (mas quem é que inventa estes nomes de código?), Saco Azul de Felgueiras, etc., etc. Claro que antes também já o era, mas como não havia processos tão mediáticos onde a mínima falha tem repercussões enormes, de vez em quando ainda conseguia revestir-se dum manto de alguma respeitabilidade.
Estremamente confrangedor é que os próprios altos titulares do sistema não consigam perceber isso, ou se comportem como se não tivessem percebido.
Outro aspecto a realçar tem a ver com as bizantinices do respeito rigoroso pelos procedimentos escritos. O público em geral não percebe porque raio é que provas incriminadoras são excluídas por erros burocráticos, e os processos e julgamentos sigam como se tal não tivesse existido. Enfim, reflectindo com calma ainda se consegue perceber porque razão alguns desses procedimentos são importantes. Já não se consegue é perceber como é que profissionais que lidam diariamente ao longo duma carreira com essas questãos, cometam sistematicamente erros que invalidem e atrasem processos e julgamentos, para deleite de arguidos que ainda por cima já foram “absolvidos” em escrutínios populares…
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