E tu, és pró-escolha ou pró-vida?
Na realidade, são poucas as pessoas que respondem confiantemente a esta pergunta. À excepção de alguns activistas de ambos os lados (mas sobretudo do lado do NÃO), a maioria das pessoas reconhece que é uma decisão complexa, feita de equilíbrios morais delicados e não de certezas absolutas.
Depois de balançarmos os valores em conflito, podemos ser por mais escolha ou por menos escolha, mas são raras as pessoas totalmente pela escolha. Aceitamos que existem e devem existir limites a esta. Em Portugal, o referendo proposto tem um limite claro, claríssimo: dez semanas!
É esta a pergunta que nos é feita, uma pergunta sobre uma escolha limitada. Colocamo-nos, por referência a ela.
É possível ter-se uma posição pró-escolha em Portugal que seria claramente pela vida nos EUA (nestas questões, algumas posições de gente de extrema-esquerda em Portugal são semelhantes à direita americana moderada). Nos EUA certos estados não impõem limites temporais ou têm limites muito menos estritos. A conservadora Carolina do Norte é o mais restrito, se não me engano: 20 semanas. Nesse contexto, defender um limite de dez semanas é uma posição pela escolha (bastante radical até, porque implicaria negar Roe vs. Wade).
Muito de quem no Reino Unido defendeu a passagem do limite de 24 para 18 semanas há uma década, estava do lado menos escolha, mas em Portugal estararia, provavelmente, do lado de mais escolha.
Em Portugal, podemos ser a favor do SIM e defender aconselhamento obrigatório para as mulheres, ou um tempo de espera obrigatório, ou, como eu, achar que isso é liberdade a menos do que a que eu quero.
Não há preto-preto/branco-branco, mas tons de cinzento. A pergunta, ela mesma, tem um tom de cinzento.
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1 Luís Lavoura // Jan 25, 2007 at 10:08
O limite de dez semanas não é nada “claro, claríssimo” (e ainda bem que não o é). Por duas razões:
1) Razão técnica: é fácil, numa ecografia, dizer a idade de um embrião quando essa idade é inferior a dez semanas. Mede-se o embrião na ecografia e vai-se a uma tabela, que dá o tamanho (comprimento) em função da idade. A partir das dez semanas de gravidez, esse método já não funciona (não me perguntem porquê: isto foi-me dito por uma médica radiologista). A um feto (mais de dez semanas) não se consegue determinar a idade através de uma ecografia.
2) Judicialmente, será muito difícil condenar uma mulher que fez um aborto com 12 ou com 14, e não com 10, semanas. Será muito difícil provar que o feto tinha efetivamente essa idade quando a mulher abortou, e não menos.
Portanto, na prática, a despenalização até às 10 semanas funcionará como uma despenalização até muito mais: 14 ou 15 semanas, diria eu. E ainda bem, porque é isso mesmo que eu pretendo.
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